Lei Maria da Penha-Direitos da Mulher




Criada a pouco tempo a Lei tem ajudado muitas mulheres que são vítima de seus parceiros, mas ainda muita coisa precisa mudar e melhorar para que elas tenham seus direitos garantidos em plenitude.

Como amanhã dia 8 de março é dia internacional da mulher, nada mais justo e correto que comentar sobre uma grande conquista feminina dos últimos anos, que foi a Lei Maria da Penha
, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, sob o número 11.340.

A lei número 11.340, ou a Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, com essa nova lei as mulheres que sofre algum tipo de violência doméstica, podem fazer denúncias de seus agressores e com isso ter de certa forma mais segurança e proteção, pois com a Lei Maria da Penha os agressores são autuados e punidos.

No entanto ainda a quantidade de mulheres que denunciam os seus companheiros por agressão ou maus tratos ainda é baixo, a maioria das mulheres prefere manter o silêncio por vergonha, muitas vezes por medo de denunciar e sofrer com algum tipo de represália, ou então por não querer ver seu companheiro e pai de seus filhos preso.

Lei Maria da Penha Introdução:

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Fonte:Wikipedia

E aproveitando o assunto Lei Maria da Penha e os direitos da mulher, você amigo(a) leitor(a), o que acha dos atuais direitos da mulher na sociedade brasileira, você acredita que estamos no caminho certo, ou que ainda falta muito para a mulher ter os mesmos direitos e benefícios dos homens?




-Publicado em 7 de março de 2009 Enviar para o Twitter agora!

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25 Comentarios para o post: Lei Maria da Penha-Direitos da Mulher

  1. [...] se orgulham, afinal foram muitas as conquistas das mulheres nos últimos anos, como por exemplo a Lei Maria da Penha, que pune com rigor as agressões domésticas sofridas pelas [...]

  2. » Dia Internacional da Mulher-Parabéns a todas as mulheres Tudo Link - Fotos, Vídeos, Imagens, Dicas, Textos e Comentários on março 7th, 2009
  3. Acredito que a lei é uma grande conquista mais temos que mudar a consciencia de muita pessoas neste país pois a sociedade ainda continua machista.
    Eu fui agradiad brutalmente pelo meu namorado e procurei a delegacia da mulher de minha cidade mais, fui muito bem atendida onde o iquerito seguio mais por não viver com este monstro o meu processo vai ser jugado pela lei anterior a da maria da penha.
    hoje, ao saber me sinto indignada, tive a perda total de uma visão pois e estou lutando para ver a justiça ser comprida e durante todo este sofrimento tive que ouvir gracinha de medic que disse que naão ia me atender pois mulher que apanha de homem e safada mesmo, perdas no trabalho e etc sem contar com o emocional que esta quase sem aguentar e ainda ver este individuo que me tirou uma visão solto pois tive uma lesão no nervo otico e sobretinar que me impedem de ver respondendo em liberdade e ainda tirando onda comigo a lei esta ai mais não para todos tipos de violencia contra a mulher isto me faz sofre ainda mais acho que esta lei deveria serpara todo tipo de violencia que a mulher sofresse o que achas

  4. Mara Clara vasconcelos Fonseca on março 21st, 2009
  5. boa tarde meu nome e edna , hoje estou morando aqui ,em são paulo , escondida , pois ,ha quaze 3 anos fui agredidapor um libanez na cidade de marilia , estou perdendo a visão esquerda ,hoje vivo de calmante ,depressão sindro panico, não consigo trabalhar , o bandido trocou todos documentos ,teve apoio das policia de marilia civil e federal , pois ele comprava as policia e quero saber onde procurar meus direitos hoje ate meu casamento esta acabando porque vivo num pesadelo e deixei de acreditar na justiça preciso de ajuda por favor me ajude , senão irei colocar um final na minha vida , estou vegetando obrigada , espero pela resposta estou numa lan house não tenho computador minha vida virou um inferno desculpe que pais e este vem um libanez com chinelo pobre e hoje tem um imperio e ha justiça fica do lado deles por dinheiro obrigada edna

  6. edna santos gomes brito on abril 18th, 2009
  7. eu já sofro a 20 anos com meu marido : o unico que tive ate hoje : tudo de ruim que vcs imaaginar eu ja sofri com ele . já denuciei ele uma vez e me arrependi pq ele me jurou de morte . mais vou leva- a diante ate que deus nos separe por minha filha e meu irmão orfão que mora comigo desde quando nossos pais morreram : vamos ver no que vai dsr essa lei Maria da penha tem que funcionar: pelo amor de Deus eeses machões um dia vai se redimir e ver que eles não são nada: obrigado:

  8. snya marcia frança on maio 20th, 2009
  9. Boa tarde,
    Na realidade essa Lei é uma grande conquista de nós mullheres. Mas gostaria de saber se ela só é válida em relação a casos de agressões, porque venho sofrendo muito com meu ex marido, estamos em processo litigioso ele me traiu e vem na minha porta com eesa mulher em nosso carro que por sinal não me permite usá-lo, nem eu nem nossos filhos mesmo quando esta viajando. Meus filhos imploram pra que ele não venha com ela, mas ele é irredutível em relação a isso e me traz muitos constrangimentos em relação a toda minha vizinhança e aos meus filhos, um inclusive toma ansiolitico e antidepressivo. Enfim tem como usar essa Lei em relação ao que venho passando? Isso é uma situação em que eu possa procurar uma Delegacia da Mulher? afinal fomos casados 15 anos e ele me traiu com uma mulher a duas casas de onde morávamos. Meus filhos vem sofrendo muito e eu por sua vez tenho que ser uma verdadeira HEROÍNA.Por favor me ajudem para que eu possa saber que rumo devo tomar. Obrigado

  10. maria sampaio cabral on agosto 17th, 2009
  11. faça o que a lei pede ñ vá proteger o marido
    pois ele pode até lhe espancar ñ tenha medo vá enfrente assim que se faz sou estuadantes estou participando de concurso sobre a lei maria da penha tenho apenas 11 anos mas já tenho bastante entendimento sobre a lei bater é crime ñ bata ñ mata ñ se mate ñ cometa loucuras ñ fique doida coloque-o na lei MARIA DA PENHA com ela ñ tem jeito bateu vai preso ñ tem essa de disser que o ama quem convive com uma pessoa assim tem q denuciar…OBRIGADO OUSA MEU COMENTARIO ISSO VAI FAZER SEU BEM EU GARANTO BJSSSSSSSS A TODOS QUE LER

  12. thallya on agosto 26th, 2009
  13. GOSTARIA DE TER RESPOSTA URGENTE.
    DENUNCIEI MEU MARIDO NA LEI MARIA DA PENHA,POIS ELE ESTAVA VINDO NO MEU SERVIÇO ME AGREDINDO COM PALAVRAS DE BAIXO CALÃO N AFRENTE DAS MINHAS FUNCÍONARIAS,EM CASA NÃO É UM BOM PAI NEM BOM MARIDO.ME MALTRATA O TEMPO TODO COM PALAVRAS PESADAS PERTOS DO MEUS TRES FILHOS.ELES TEM 19-14-09 ANOS. TENHO MEDO QUE MEU FILHO MAIS VELHO ENTRE EM ATRITO COM MEU MARIDO POR MINHA CAUSA.POR SER SEGURANÇA(VIGILANTE)ELE ESTA INSISTINDO QUE EU RETIRE A QUEIXA POIS ELE ALEGA QUE VAI PREJUDICAR NA SUA PROFISSÃO,NÃO SEI O QUE FAZER.ELE QUER VENDER A CASA E DIVIDIR O DINHEIRO SÓ QUE NÃO TENHO PARA ONDE IR COM MEUS FILHOS.ME AJUDE POR FAVOR

  14. leila on novembro 23rd, 2009
  15. gostaria muito de saber mais sobre esta lei ;
    tenho muitos motivos pra esta poor dentro dela;ultimamente estou sendo vitima de agreção domesstica e quero dar um jeito nisso

  16. rosana on novembro 25th, 2009
  17. bom dia! gostaria de saber mais sober esta lei maria da penha,pois vivo com um homem a quase cinco anos e depois de um ano casamos na uniao estavel,agora no momento estamos separados pois ele me traiu com sua ex amante no qual teve 4 filhos.existe alguma lei que puni ele por ter me traido?eu tenho direito a pensao,nao tenho filhos com ele mas nao trabalho.por favor me ajude.

  18. aparecida on fevereiro 19th, 2010
  19. as mulheres tem os direitos dele e eu
    me esplico e os direitos delas melhor do que nada
    “LEIA MARIA DA PENHA”

  20. fábio on março 8th, 2010
  21. gostaria de uma orientação. Pois bem eu moro no Parana, minha familia, mãe e irmãos moram em SP, nós somos em oito irmãos, 4homem e 4 mulheres, nossa mae é viuva a 17 anos, que meu pai faleceu,somos 6casados, e 2 solteiros que moram com minha mae na casa dela. Ela tem 75 anos, e é muito doente, fica quase todo mês internada, e tudo isso por causa do meu irmão mais novo, que tem 42 anos e sobrevive da pensâo que meu pai deixou para ela, minha irmã, rosangela tem uma casa no quintal da minha mãe, mora la ja a 23 anos ela tem 4 filhos, desses 2 sâo casados. eumoro em curitiba mas qdo minha mãe fica doente vou cuidar dela. ai é um tormento pois meu irmão ñ da sossego. me ameaça de morte toda hora, ja chegou ate vir para me agredir fisicamente, so ñ me agrediu por que meus sobrinhos ñ deixarão, eu ja fiz 02 B.O.S, contra ele, um deles na degacia da mulher , mais ñ deu em nada, eu ñ posso ir na casa da minha mae pois ele me agridi com palavras horriveis, e me ameaça de morte toda hora, o que devo fazer com quem devo contar para que possamos cuidar da nossa mãe.

  22. sonia on março 11th, 2010
  23. Oi Eu sou ana quero dar meu comentario maria da penha foi uma mulher muito batalhadora

  24. ana on maio 22nd, 2010
  25. as mulheres são muitos fragio pra nois homens ficar machucando elas essa lei serve de exemplo pra muitos homens. que anda batendo nelas sou homem mais estou falando o que sinto

  26. jefferson on julho 6th, 2010
  27. A lei Maria da penha foi a melhor coisa que aconteceu para punir esses machões q gostam de agredir suas companheiras. mil vezes PARABÉNS!!!

  28. Maria de Fatima da Cruz on julho 22nd, 2010
  29. esta lei veiu na hora certa para todas as mulheres
    agradesso muito a voce por se prelcupar com nosco
    obrigado.

  30. elida da s. cavalcante on novembro 26th, 2010
  31. oi meu nome e carla tenho um casal de filhos gemeos com problemas de saude, sou casada a sete anos , meu marido saiu de casa e esta com outra mulher estou apavorada , preciso muito de ajuda , pois ele quer vender a casa onde moramos e ainda me prejudicar , leva meus filhos a hora que quer para a outra , chega a hora que ele quer , e as vezes quer ficar em casa chega 2ou 3 da manha , por favor me ajudem estou desesperada a lei precisa me ajudar atenciosamente obrigada

  32. carla on março 2nd, 2011
  33. [...] no Brasil a lei Maria da Penha que visa proteger as mulheres de toda e qualquer violência doméstica, tem ajudado e muito as [...]

  34. Dia da mulher 2011 on março 2nd, 2011
  35. a lei veio na hora certa…….

  36. beatriz on março 11th, 2011
  37. ela venho na hora certa pois muitas mulheres são agredidas homem ponhan-se em seus lugares sejam bons maridos.

  38. maria on agosto 3rd, 2011
  39. ola meu nome e karla. Fui casada por 3 anos meu ex marido me mal tratava muito,ate que um dia cansei desta vida e larguei dele. Era muito triste todo aquele sofrimento,hoje tem pouco mais de 2 anos que estou separada é trago magoas até hoje. Nao consigo esquecer das vez que ele falava em bater,mata o nosso filho. AS OUTRAS MULHERES QUE LER MEU DEPOIMENTO LEMBRE-SE QUE JESUS CRISTO MORREU NA CRUZ PARA NOS SALVAR.

  40. karla raissa on maio 28th, 2012
  41. fui e sou agredida durante anos em minha propria casa por meu irmãos, me cansei ja que ninguém aqui fazia nada, fiz fui na delegacia,prestei b.o, fiz corpo delito, e agora vou no juiz pra ele fica longe de me!!!!
    Amém Maria da Penha

  42. Kaline on dezembro 20th, 2012
  43. eu costaria de saber quoando uma mulher e agredida por polisial sivil eles saõ homens e nada foi feito ate agora e ela ficou chei de ematomas.ela era uma pesoa de bem trabalhava mas desde q aconteseu iso ela ficou doente e depresiva ate hoje toma remedio para depresaõ foi muito orrivel de ver.des de ja agradeso se for atendida.

  44. adelaide meus sanches on março 12th, 2013
  45. a lei maria da penha e inportante todos os que tiver com migo e acha que a lei maria da penha e inportante comente e curta o que eu escrevi obrigado a todos beijosssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss

  46. noemi on abril 4th, 2013
  47. ESSA LEI NOS FAVORECE MUITO. PENA QUE QUANDO EU PASSEI MAL DA DIABETES, SOFRI C/MEU MARIDO MUITAS VEZES, TIVE FORTES CRISES DE HIPOGLICEMIA (QUEDA DE AÇUCAR NO SANGUE), E MEU MARIDO EM VEZ DE ME SOCORRER CHAMAR O SAMU, ELE APROVEITAVA DE MIM, FAZIA SEXO E DEPOIS COLOCAVA AGUA DOCE NA MINHA BOCA P/VOLTAR AO NORMAL. MUITAS VEZES FEZ ISSO. DEMORAVA P/ ACORDAR. QUANDO ACORDAVA DO SONO DA MORTE, EU ESTAVA NAQUELA SITUAÇÃO QUE A MULHER FICA APÓS SER EXTRUPADA. FOI TERRÍVEL. FIQUEI E SOU TRAUMATIZADA, TENHO MUITO MEDO DELE. QUANDO FUI NA DELEGACIA DAS MULHERES DENUNCIA-LO, A ESCRIVÃ FALOU C/A DELEGADA E NAO FEZ NADA P/ME AJUDAR E POR ELE NA CADEIA. É UMA PENA QUE TEM PESSOAS QUE NÃO AGE CERTO QUANDO É PRECISO. QUE DEUS ABENÇOE TODAS PESSOAS QUE LER O MEU TESTEMUNHO.

  48. Cilene G.Carreira Fernandes on abril 14th, 2013
  49. eu sou casada há 15 anos .meu marido bebe .tenho seis filhos;com ele . já não aguento mais sofrer com ele .pois agora de uns dias pra ca deu de chegar ,muito bêbado em casa.passei muita vergonha com ele pois dia de segunda feira não foi trabalhar,ficou na rua bebendo chegou em casa carregado .meus filhos ficaram envergonhados .hoje tenho uma casa ,ele não sai de casa por que quer a sua parte no imóvel /preciso que me ajude me diga oque posso fazer ,para resolver este problema .

  50. luciana cristina gomes on outubro 7th, 2013

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9 de novembro de 2012

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