O que é o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento




Saiba mais a respeito do que se trata e os objetivos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento desenvolvido pelo Governo Federal.

Você ouve quase que diariamente sobre o PAC, seja na tv, no rádio, na internet ou nos jornais, mas você sabe realmente o que é o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento?

Inclusive nas escolas, é comum os professores cobrarem dos alunos trabalhos a respeito deste novo programa de crescimento criado pelo governo Federal.

Bem o nome é realmente bonito, e se realmente sair do papel e funcionar, será ótimo para a população brasileira, principalmente para as famílias de mais baixa renda que muitas vezes não possuem acesso a linhas de crédito para a compra ou construção da casa própria.

E para você que não tem idéia do que seja o PAC, resolvi buscar algumas informações básicas sobre o assunto.

O PAC, é um Programa de Desenvolvimento que vai promover:
– A aceleração do crescimento econômico;
– O aumento do emprego;
– Melhoria das condições de vida da população brasileira;

O PAC consiste em um conjunto de medidas destinadas a:
– Incentivar o investimento privado;
– Aumentar o investimento público em infra-estrutura;
– Remover obstáculos (burocráticos, administrativos,normativos, jurídicos e legislativos) ao crescimento.

O PAC depende da participação do Executivo, Legislativo, dos trabalhadores e dos empresários.

As medidas do PAC estão organizadas em cinco blocos:
1) Investimento em Infra-Estrutura
3) Melhora do Ambiente de Investimento
5) Medidas Fiscais de Longo Prazo
4) Desoneração e Aperfeiçoamento do
Sistema Tributário
6) Estímulo ao Crédito e ao Financiamento

Fonte: Ministério do planejamento, orçamento e gestão.

Bem agora resta esperar e torce que realmente o programa siga em frente com sucesso.




-Publicado em 26 de outubro de 2007 Enviar para o Twitter agora!

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14 Comentarios para o post: O que é o PAC-Programa de Aceleração do Crescimento

  1. obridada pelas informações,estava um pouco perdida a respeito do que realmente servia o pac.Espero que possa continuar passando mais informações e que o pac realmente funcione principalmente no meu estado.

  2. egerciane on outubro 20th, 2008
  3. meu finho ai nao e pac se liga venhas com suas mentiras

  4. lila on dezembro 1st, 2008
  5. Gostaria de saber quem administra a verba do Pac destinada a um determinado municipio.

  6. Paulo Jose on fevereiro 7th, 2009
  7. De onde vem o dinheiro usado no PAC, Programa de Aceleramento do Crescimento?
    Uma parte é do fundo de garantia dos brasileiros.
    Há um tipo de aplicação que poucos sabem como fazer.
    Na verdade, é um empréstimo quase que imposto, devido a nossa ignorância neste setor de bolsa e outros.
    Fonte(s):
    O povo vai pagar, de novo, sem nem saber direito, é meio obscuro e poucos ou ninguém sabe que o seu dinheiro é parte do PAC.

  8. Ruy Moto on março 2nd, 2009
  9. O PAC não é bom para o povo brasileiro
    O tão alardeado Programa de Aceleração do Crescimento não passa de mais uma jogada de marketing do governo Lula para disfarçar a sua opção pela manutenção de uma política econômica que beneficia o capital financeiro e os donos dos títulos da dívida pública que ganham com o pagamento de juros. A prometida redução do superávit primário nada mais é do que o retorno aos níves paraticados pelo governo FHC, se é que ela vai de fato ocorrer.
    O verdadeiro entrave ao desenvolvimento econômico é a dívida pública que consome 37% do orçamento anual do país, mais da metade do valor anunciado como investimentos do PAC em 4 anos!!Só em 2006 os gastos com juros da dívida interna e externa chegaram a R$ 275 bilhões de reais*.
    Além de não tocar no problema central que é a enorme carga de juros paga pelo Brasil, o PAC ainda traz medidas totalmente contrárias aos interesses dos trabalhadores e que apontam para a meta do “déficit nominal zero” defendida pelo ex ministro da ditadura Delfim Netto, hoje um dos principais conselheiros econômicos do presidente Lula. Vejamos:
    1. Elimina a possibilidade dos servidores públicos recuperarem perdas passadas. É a primeira vez que um governo ousa propor um projeto de lei que oficialmente impede reajustes salarias aos servidores. O PLC enviado por Lula ao Congresso determina que os gastos com funcionalismo só poderaão aumentar 1,5% acima da inflação durante 10 anos. Como o crescimento vegetativo da folha consome praticamente todo este percentual os servidores terão que esperar 10 anos para ter algum reajuste real nos seus vencimentos. É importante ressaltar ainda que o PLC não garante este índice, apenas o coloca como limitador, então sequer a reposição da inflação está garantida.
    2. O PAC também limita o aumento do salário mínimo à inflação mais a variação real do PIB de 2 anos atrás. Pelas previsões atuais isto significa que o mínimo deve ter um aumento real de míseros 3% nos próximos anos, o que significa que o Brasil levará 50 anos para atingir o valor calculado pelo DIEESE com necessário para a sobrevivência digna de uma família (R$1.510,00 hoje).
    3. Confisca os recursos do Fundo de Garantia, jogando-os para financiar os empreendimentos do PAC sem nenhuma garantia para o trabalhador.
    4. Começa a preparação de uma nova reforma da previdência, que desta vez vai atingir também os trabalhadores do setor privado. O Presidente Lula dá declarações para acalmar os mercados pois não quer assumir como suas propostas extremamente anti populares. Mas por decreto ele instituiu um Fórum que terá com objetivo a elaboração de uma proposta que dê “sustentabilidade para os regimes previdenciários”. Ele quer fazer a reforma sem sujar as mãos mas está claro que vem aí uma proposta para aumentar a idade dmínima da aposentadoria e para terminar com a aposentadoria especial das mulheres, entre outros possíveis ataques.
    A grande mentira do PAC é o anúncio de grandes investimentos novos. Os R$ 503 bilhões prometidos na verdade significam:
    - R$ 274 bilhões são investimentos em energia oriundos de empresas estatais, principalmente da Petrobrás e que já estava previstos pois se não forem feitos o país pára;
    - R$ 146 bilhões são supostos investimentos em habitação e saneamento mas na realidade trata-se de financiamentos a empresas e pessoas físicas que podem ou não ocorrer;
    - R$ 58,3 bilhões são obras na área de transposte que já estavam previstas no plano plurianual;
    - R$ 52,5 bilhões é a única fonte adicional relevante e vem do PPI ( Plano Piloto de Investimentos)a ser executado em 4 anos. O fato é que estes investimentos só podem abranger empreendimentos com retorno financeiro na forma de pedágios ou tarifas. Então esta pode ser uma forma de financiar privatizações, afinal o governo já anunciaou que vai conceder à iniciativa privada 7 trechos de rodovias que serão pedagiadas.

    Crescimento econômico para beneficiar quem?
    Esta é a grande pergunta que necessita ser respondida. O PAC não questiona o modelo econômico brasileiro que privilegia o pagamento da dívida. Ele altera a legislação ambiental diminuindo a compensação que deve ser paga pela empresas que fazem empreendimentos que provocam impacto ambiental e também modifica a lei para “agilizar” os processos de licenciamento de empreendimentos energéticos. Esta lógica produz danos ao meio ambiente e beneficia essencialente as indústrias eletro intensivas ( que consomem muita energia) como a de alumínio, papel e celulose. São indústrias que só produzem para exportação, causam danos ambientais, geram poucos empregos e pagam tarifas de energia muito mais baixas que o cidadão comum. O PAC também concede isenções fiscais a setores altamente oligopolizados ( por exemplo o aço, onde a GERDAU reina, por exemplo) e que embolsam as isenções e não repassam nenhum redução de custos para o consumdor.

    É preciso mudar o modelo econômico
    Não é possível que o Brasil continue gastando 37% dos impostos arrecadados da população para sustentar os banqueiros e as 5 mil famílias mais ricas do país, donas dos títulos da dívida pública. Não é possível também que o governo, através do Banco Central, continue praticando as taxas de juros mais elevadas do mundo e que o livre trânsito de capitais e de remessas de lucros continue aumentando brutalmente a dívida pública e dilapidando nossas reservas. No primeiro mandato de Lula a dívida interna cresceu 75%, um aumento de R$ 470 bilhões, ultrapassando a marca de R$ 1 trilhão de reais. Isto foi resultado dos altos juros e também do alardeado pagamento antecipado da dívida externa que na realidade foi uma troca de dívida externa por divida interna. É preciso instituir o controle de capitais, restringir as remessas de dinheiro para fora do país e não só baixar a taxa de juros mas tambémm questionar o estoque da dívida. Do jeito que está hoje, mesmo que as taxas de juros fossem reduzidas drasticamente, para pagar o atual estoque da dívida seriam necessários altos níveis de superávit primário. Por isso nos somamos a Rede Jubileu Sul, que desde o ano 2000, quando foi feito o plebiscito da dívida e 6 milhões de pessoas votaram pela realização de uma auditoria, realiza a campanha Auditoria Cidadã da Dívida. Não temos dúvida de que a dívida pública brasileira, em muitos aspectos ilegal, já foi paga dezenas de vezes às custas da desestruturação do setor público e da falta de investimentos. Um crescimento econômico que interesse à maioria da população só pode ser feito a partir de investimentos públicos volumosos na saúde, educação, nos serviços públicos em geral que melhoram a vida da população, além de infra estutura. Também passa pelo aumento dos salários e pela preservação e respeito aos direitos sociais, trabalhistas e ao meio ambiente, para que o povo possa consumir mais, se alimentar e viver melhor. Se não for assim, o crescimento do PIB só vai significar empregos precários e mal remunerados e aumento do lucro dos grandes empresários. Só este tipo de crescimento é possível com o PAC do governo Lula. Por isso o PSOL é oposição de esquerda e seguirá lutando para mostrar que existe outro caminho para o Brasil.

    * Todos os dados apresentados neste artigo foram coletados pelo economista e especialista em finanças públicas Rodrigo Vieira de Ávila e publicados no artigo de sua autoria “PAC: Programa de Atendimento aos Credores”. Para ler visite o site lucianagenro.com.br

  10. Ruy Moto on março 2nd, 2009
  11. O PAC seria muito bom se realmente cumprisse o prometido
    pelo o que eu vejo o pac só está destruindo as rodovias e ruas das cidades em que foram liberadas as verbas na cidade de castanhal do Pará o PAC só fez destruir todas as ruas da cidade que agora só está buraco

  12. Rogério Braga on junho 3rd, 2009
  13. o PAC em certo ponto não é bom para o nosso país,ele não cumpre nem a metade do que promete…
    como que algo assim deve ser bom para nosso pais?!?!

  14. Beatriz on junho 7th, 2009
  15. gostaria de saber se esse progra teria alguma ligação com um possivel jogada em o governo continuar se mantendo no poder ou de algum sucesso de seu partido.
    sendo assim usando da possibilidade de desenvolvimento do programa que não tera fim ate o termino do governo criador, deichando uma duvida que poderia levar o povo a de serta forma votar nele ou em alguem que ele venha a apoia para que fosse dado continuidade a esse trabalho de desenvolvimento desse programa.

  16. ernandes p. santos on junho 12th, 2009
  17. desejo receber essa documentação. Obrigada!

  18. angela on setembro 6th, 2009
  19. pac é um assunto que estamos discutindo na escola

  20. adilson adorni junior on abril 15th, 2010
  21. Gostaria de receber material sobre o PAC

  22. Gil on maio 16th, 2010
  23. a brigado tinha um trabalho parafazer e nao tinha nem ideia do q era brigadao!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  24. gaby on março 1st, 2011
  25. Desejo saber mais a respeito do pac

  26. Edmarcia on março 7th, 2011
  27. isso tudo é manipulação do governo brasileiro para favorecer a elite deste País, a classe menos favorecidas só fica para bancar os interesses escusos desta classe podre…temos que sair nas ruas sim!!! temos muito que reve

  28. wilson willian on junho 22nd, 2013

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A última atualização deste artigo aconteceu em:
9 de novembro de 2012

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